Trump limita refugiados por ano e privilegia sul-africanos brancos
- 31/10/2025
Os novos números representam uma queda abrupta em relação ao limite de 125.000 estabelecido no ano passado pelo ex-presidente democrata, Joe Biden, tendo sido publicados num aviso no Registo Federal (semelhante ao Diário da República) sem uma justificação oficial para a variação e o critério de admissão.
A admissão de 7.500 refugiados no ano fiscal de 2026, que começou a 01 de outubro, é "justificada por razões humanitárias ou por servir o interesse nacional" e o aviso citado pela agência AP não menciona qualquer grupo específico a admitir para além dos sul-africanos brancos, também conhecidos por africânderes.
Poderá ser concedido estatuto de refugiado a "outras vítimas de discriminação ilegal ou injusta nos respetivos países de origem", adianta o aviso, sem especificar.
O programa de refugiados norte-americano contava até há pouco tempo com apoio bipartidário.
Trump suspendeu o programa de refugiados no seu primeiro dia de mandato e, desde então, apenas um pequeno número de refugiados entrou no país, na sua maioria sul-africanos brancos.
Alguns refugiados foram também admitidos no âmbito de um processo judicial que procurava permitir a entrada dos que se encontravam no estrangeiro e em processo de imigração para os Estados Unidos quando o programa foi suspenso.
Krish O'Mara Vignarajah, presidente da Global Refuge, uma das principais agências norte-americanas de apoio a imigrantes, criticou a nova política governamental, considerando que "concentrar a grande maioria das admissões num único grupo prejudica o propósito do programa, bem como a sua credibilidade".
"Esta decisão não reduz apenas o limite de admissão de refugiados. Rebaixa a nossa posição moral", disse Vignarajah à AP.
O Projeto Internacional de Assistência a Refugiados (IRAP), que interpôs uma ação judicial contra a suspensão do programa, afirmou em comunicado que os refugiados que aguardam admissão no país já passaram por rigorosas verificações de segurança e estão detidos em condições perigosas.
"Ao privilegiar os africânderes enquanto continua a proibir a entrada de milhares de refugiados que já foram avaliados e aprovados, o governo está mais uma vez a politizar um programa humanitário", disse o presidente do grupo, Sharif Aly, citado pela AP.
O governo Trump anunciou o programa aos africânderes em fevereiro, alegando que os agricultores brancos sul-africanos enfrentavam discriminação e violência no seu país, acusação que o governo sul-africano nega veementemente.
Os presidentes norte-americanos têm autoridade para definir o limite de admissão de refugiados, tendo frequentemente em conta as recomendações do Departamento de Estado ou consultando as agências de reinstalação de refugiados.
O novo limite representa o menor número de refugiados admitidos nos EUA desde a criação do programa, em 1980.
Durante o seu primeiro mandato, Trump reduziu progressivamente o limite cada ano, até atingir os 15.000 no último ano da sua administração.
Um programa separado para afegãos ex-colaboradores do governo norte-americano ainda está a admitir no país afegãos, mas dezenas de milhares destes não receberam autorização de imigração.
Shawn VanDiver, presidente da #AfghanEvac, organização que defende o realojamento de afegãos em situação de risco, descreveu a decisão de hoje como uma "traição horrenda" e "um dia muito triste".
"Acho que precisamos de encarar os factos. Isto significa que o Presidente e a Casa Branca (...) não vão permitir que os refugiados afegãos venham para aqui", disse num vídeo publicado no Instagram.
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