ONU condena discriminação na Cisjordânia que "lembra um 'apartheid'"
- 07/01/2026
"Há um estrangulamento sistemático dos direitos dos palestinianos na Cisjordânia, seja no acesso à água, às escolas, aos hospitais, às visitas a familiares ou amigos, seja no cultivo dos seus olivais", condenou Türk.
As declarações foram feitas a propósito da publicação, pela agência da ONU, de um relatório que detalha o impacto das leis, políticas e práticas israelitas em "todos os aspetos da vida quotidiana" dos palestinianos que vivem nos territórios ocupados da Cisjordânia e de Jerusalém Oriental.
A investigação conclui que Israel está a violar o direito internacional, que exige que os Estados proíbam e erradiquem a segregação racial e o 'apartheid'.
Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o facto de os colonos israelitas e palestinianos estarem sujeitos a dois sistemas jurídicos diferentes resulta num "tratamento desigual" em questões tão importantes como a liberdade de circulação, o acesso à terra e à água e o direito a um julgamento justo com o devido processo legal.
"O sistema de justiça militar aplicado aos palestinianos oferece pouca ou nenhuma proteção aos seus direitos humanos em comparação com a lei civil israelita", sublinhou.
Isto é agravado pela violência contínua e intensificada dos colonos "em muitos casos com o consentimento, apoio e participação das Forças de Segurança israelitas", refere a agência.
O relatório adianta que as autoridades israelitas só abriram investigações a 112 dos mais de 1.500 assassinatos de palestinianos entre 01 de janeiro de 2017 e 30 de setembro de 2015, e obtiveram apenas uma condenação.
No documento são referidos exemplos como o de um rapaz de 10 anos e de uma mulher grávida de 23 anos que terão sido mortos pelas forças israelitas por revolverem a terra ou olharem para o solo de "forma suspeita".
Por outro lado, o relatório menciona o impacto das restrições de circulação nos direitos da população palestiniana, com dificuldades de acesso aos seus empregos e terras, o que gera "significativas dificuldades económicas".
Além disso, a construção de novas estradas, apenas acessíveis aos colonos, "desliga as comunidades palestinianas umas das outras".
A isto acresce a privação de recursos naturais "porque Israel confisca e destrói as infraestruturas hídricas palestinianas" e a obrigação de a Autoridade Nacional Palestiniana comprar grandes quantidades de água a uma empresa pública israelita que, na verdade, extrai a água da própria Cisjordânia ocupada.
A ONU denuncia também a expansão ininterrupta dos colonatos judaicos ilegais, com a apropriação de dezenas de milhares de hectares de terras palestinianas.
Como exemplo recente, o relatório cita a aprovação, pelo Gabinete de Segurança de Israel, de 19 novos colonatos "para impedir o estabelecimento de um Estado palestiniano".
A agência da ONU alertou ainda que esta discriminação contra os palestinianos acontece há décadas e intensificou-se pelo menos desde o final de 2022, considerando que existem "motivos razoáveis" para acreditar que existe a intenção de tornar permanente a separação, a segregação e a subordinação dos palestinianos.
Türk apelou a Israel para que ponha fim à sua presença ilegal no território palestiniano ocupado da Cisjordânia, o que inclui o desmantelamento de todos os colonatos e a retirada dos colonos, bem como o respeito pelo direito dos palestinianos à autodeterminação.
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