OMS elogia intenção espanhola de bloquear redes sociais a menores de 16 anos

05/02/2026

"Concordo com o primeiro-ministro [espanhol] Pedro Sánchez. A regulação e responsabilização das redes sociais é importante. As plataformas devem ser concebidas e geridas para proteger a segurança e a saúde das crianças", escreveu Tedros Adhanom Ghebreyesus na rede social X.

Para o diretor da OMS, é preciso "impor limites reais de idade, travar 'designs' prejudiciais e viciantes, haver transparência sobre os algoritmos" e "supervisão independente" nas redes sociais.

A OMS tem alertado para a necessidade do uso saudável, consciente e equilibrado das redes sociais e da tecnologia na vida quotidiana, lembrou ainda Tedros Adhanom Ghebreyesus, que apelou às plataformas digitais para partilharem dados com a comunidade científica, que permitam estudos e a adoção de medidas de forma mais fundamentada.

Espanha vai proibir as redes sociais a menores de 16 anos e adotar outras medidas de controlo dos conteúdos das plataformas digitais, onde "se ignoram as leis e os delitos se toleram", anunciou Pedro Sánchez na terça-feira.

"As redes sociais transformaram-se num Estado falido, onde se ignoram as leis e os delitos se toleram" e as crianças "estão expostas a um espaço onde nunca deveriam navegar sozinhas, um espaço viciante, de abusos, violência, pornografia e manipulação", disse Sánchez.

As novas medidas serão aprovadas na próxima semana pelo Conselho de Ministros e incluirão a obrigação das plataformas digitais implementarem sistemas eficazes de verificação da idade dos utilizadores das redes sociais, disse o líder do Governo espanhol.

Serão ainda aprovadas medidas para que "os gestores sejam legalmente responsáveis pelas infrações nas suas plataformas se não se retiram conteúdos que atentem contra a legalidade ou que sejam considerados de ódio" e que "se tipificará como delito a manipulação dos algoritmos e a amplificação de conteúdos ilegais", segundo um comunicado do Governo espanhol.

O executivo vai ainda estudar com o Ministério Público "as vias para investigar as possíveis infrações legais" de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) e redes sociais como Grok, Tik Tok ou Instagram e criar "um sistema de rastreio, quantificação e rastreabilidade que permita estabelecer uma 'pegada de ódio e polarização' e expor a permissividade das plataformas digitais que alimentam este tipo de conteúdos".

O líder do Governo espanhol reconheceu que não será fácil "recuperar o controlo" e fazer com que as plataformas cumpram as leis, algo a que qualquer empresa ou cidadão está obrigado.

"Mas o seu poder e a sua influência não nos devem dar medo", afirmou, dizendo estar em causa uma questão de "soberania digital".

Este anúncio foi criticado pelo empresário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, assim como pelo fundador e presidente executivo (CEO) do Telegram, o russo Pavel Durov, que consideraram estar em causa uma tentativa de limitação de liberdades individuais por parte de Espanha.

Em Portugal, também o PSD, partido que lidera o Governo, anunciou na segunda-feira um projeto de lei para travar o livre acesso às redes sociais e outras plataformas até aos 16 anos, passando a exigir-se consentimento dos pais ou representantes legais.