MP Militar do Brasil pede expulsão de Jair Bolsonaro do exército
- 04/02/2026
A Procuradoria militar apresentou o pedido junto do Superior Tribunal Militar por considerar que são indignos da sua patente de oficiais, uma vez que sobre eles recai uma sentença transitada em julgado com uma pena de prisão superior a dois anos.
O tribunal deverá decidir nos próximos meses se permite ou não que os condenados mantenham as suas patentes, sem entrar no mérito das condenações proferidas pelo Supremo Tribunal Federal.
O pedido do Ministério Público Militar afeta, para além de Bolsonaro, o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente em 2022; o general Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; o almirante Almir Garnier, ex-chefe da Marinha; e o general Augusto Heleno, um dos principais assessores do ex-chefe de Estado.
Jair Bolsonaro ingressou jovem no Exército e alcançou a patente de capitão, antes de passar à reserva em 1988 e dar o salto para a política.
Jair Bolsonaro começou em 25 de novembro de 2025 a cumprir uma pena de prisão efetiva de 27 anos e três meses, em consequência da condenação em 11 de setembro de 2025 pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e ameaça grave e vandalismo (deterioração de património tombado).
O ex-Presidente nunca reconheceu a derrota eleitoral nas presidenciais de outubro de 2022, lançou suspeitas infundadas sobre o uso das urnas eletrónicas, incentivou manifestações de caráter antidemocrático junto a bases militares e, segundo a Justiça, projetou planos para permanecer no poder e até matar adversários políticos e judiciários, entre os quais o próprio Lula da Silva e o juiz Alexandre de Moares.
Os acontecimentos culminaram nos ataques em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.
Milhares de apoiantes do ex-Presidente invadiram e vandalizaram as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso e do Palácio do Planalto, em Brasília, numa tentativa de golpe de Estado para depor Lula da Silva da Presidência.
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