Moçambique redimensiona ensino noturno transitando alunos para o diurno
- 14/01/2026
A explicação foi dada hoje pelo Ministério da Educação e Cultura, após instalada a polémica e críticas da sociedade moçambicana nos últimos dias à alegada intenção de encerrar totalmente o ensino noturno.
"O Ministério de Educação e Cultura nunca conjeturou a eliminação do turno noturno", explicou, em conferência de imprensa, em Maputo, o porta-voz daquele ministério, Silvestre Dava, insistindo: "não há intenção alguma de eliminar o turno noturno, o que vamos fazer é redimensioná-lo".
Em causa está um decreto ministerial de 29 de dezembro passado que determinou que os alunos do ensino secundário do subsistema de Educação Geral do Sistema Nacional de Educação que frequentam o turno noturno passam à modalidade de ensino à distância, provocando críticas e polémica na sociedade moçambicana.
Segundo o documento, assinado pela ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, e que entra em vigor no ano letivo de 2026 - que arranca em 30 de janeiro -, a medida surge pelo entendimento que o turno noturno "enfrenta limitações significativas, como elevados custos financeiros, baixo aproveitamento pedagógico, riscos acrescidos de segurança e inadequação face às novas exigências educativas e do mercado de trabalho".
No despacho, o Governo sustenta a medida defendendo que o ensino à distância apresenta-se como alternativa "viável, segura, flexível e sustentável", oferecendo melhor qualidade pedagógica e maior equidade no acesso.
Hoje, em conferência de imprensa, o ministério avançou que esta reforma no setor visa assegurar o acesso ao ensino a todos os alunos, rejeitando, contudo, que pretende eliminar aquele turno, o qual, assegurou o porta-voz, vai continuar nas escolas que apresentarem condições para tal.
"As direções provinciais de educação, incluindo serviços de assuntos sociais da cidade de Maputo, devem proceder à indicação dos estabelecimentos de ensino que vão continuar a lecionar o ensino noturno. O despacho ministerial sobre o redimensionamento do curso noturno não abrange o subsistema de educação de adultos", detalhou o porta-voz.
Assim, a implementação desta medida vai ser gradual, com o ministério a orientar as direções de educação e os serviços de assuntos sociais de todo o país, bem como as escolas, a assegurar a expansão dos centros de apoio e aprendizagem, fornecendo condições aos locais para garantir o atendimento, pelos professores, dos alunos que vão passar ao ensino à distância, no âmbito da reforma.
"Todos os alunos com idade igual ou inferior a 17 anos deverão ser integrados no turno diurno presencial. É vedada a inscrição de novos ingressos na 7.ª classe no turno noturno", avançou o porta-voz, esclarecendo que, no âmbito do redimensionamento gradual, os estudantes entre 15 e 17 anos podem também ser matriculados no ensino à distância, mediante autorização dos seus encarregados.
Segundo o responsável, no âmbito desta reforma, todas as escolas do ensino básico e secundário que verificarem "pressão elevada" em termo do rácio por turma no turno diurno, devido ao redimensionamento do turno noturno, deverão funcionar em regime de três turnos por forma a assegurar o acesso à educação para todos.
"A organização do horário da escola em três turnos deve ser feita em observância às particularidades de cada escola, sem reduzir o tempo letivo previsto", apelou Silvestre Dava.
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