Moçambique prepara relatório sobre direitos humanos a apresentar na ONU
- 29/10/2025
"Este encontro do terceiro diálogo serve de antecâmara de avaliação de Moçambique em maio do próximo ano. Vocês sabem que os países têm sido avaliados pelos seus pares no desempenho de direitos humanos a nível mundial através das Nações Unidas e nós estamos a preparar o nosso relatório de direitos humanos que vamos depositar em janeiro do próximo ano e estaremos à espera da avaliação em maio de 2026", disse o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
O governante falava hoje, em Maputo, em declarações aos jornalistas ao fim da terceira sessão do Diálogo Político Setorial na área dos Direitos Humanos entre o Governo de Moçambique e a Delegação da União Europeia em Moçambique.
"Acredito que, com o desempenho do Governo e o apoio dos seus parceiros incondicionais, chegaremos a bom porto relativamente a direitos humanos", disse o ministro da Justiça.
Questionado se o Governo já tem a lista dos nomes dos que cometeram crimes durante as manifestações pós-eleitorais de 2024, que resultaram em mortes e destruição de bens públicos e privados, o governante disse que também aguarda pelas investigações do setor judiciário.
"O que acontece é que o trabalho foi participado ao nível do judiciário, que é a estrutura competente para investigar e remeter a julgamento e responsabilizar possíveis autores de algum problema que tenha ocorrido no período pós-eleitoral. Por isso, nós, como Governo, também estamos à espera dos resultados da investigação dos crimes cometidos no período pós eleitoral", disse Mateus Saize.
O comunicado conjunto face à terceira sessão do Diálogo Político Setorial na área dos Direitos Humanos indica que a União Europeia manifestou preocupação relativamente a relatos de graves violações de direitos humanos, incluindo uso excessivo e indiscriminado da força, detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados e intimidação de jornalistas e de defensores de direitos humanos durante e após o período eleitoral de 2024.
No documento refere-se que a UE "encorajou as autoridades moçambicanas a conduzir as investigações necessárias com total transparência e a assegurar a responsabilização efetiva dos seus perpetradores".
No referido comunicado aponta-se também que Moçambique a UE enfatizaram a importância da proteção dos direitos das pessoas em situações de vulnerabilidade, dos defensores de direitos humanos e de outros grupos marginalizados, destacando-se a necessidade de assegurar a inclusão desses grupos nos processos de tomada de decisão e no diálogo político em curso que visa reformas estatais.
"Ambas as delegações reconheceram a importância de garantir mecanismos eficazes e acessíveis de reparação e justiça para as vítimas, bem como de promover a responsabilização por violações de direitos humanos, reforçando o combate à impunidade e o respeito pelo devido processo legal", adianta-se no comunicado.
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