Marine Le Pen conhece em junho condenação por desvio de fundos europeus
- 05/02/2026
Em declarações à televisão francesa BMFTV, Rémy Heitz sublinhou que o julgamento contra o partido União Nacional (RN), de Le Pen, por desvio de fundos públicos no Parlamento Europeu, no valor de 3,3 milhões de euros, "não é um julgamento político, é um julgamento que tem consequências para a vida política".
Na próxima quarta-feira, último dia do julgamento de recurso, os advogados de Le Pen deverão apresentar os seus argumentos.
Na terça-feira, os procuradores solicitaram a manutenção da pena de inibição de exercício de cargos públicos por cinco anos proferida em primeira instância, mas sem execução imediata.
A ambição de Le Pen de se candidatar pela quarta vez às eleições presidenciais, em 2027, é complexa, embora pudesse, a priori, lançar-se na corrida eleitoral se o Tribunal de Recurso seguisse a acusação do procurador, que também pediu a sua pena de quatro anos de prisão, mas apenas um de cumprimento firme -- e não dois -- com uma pulseira eletrónica, e uma multa de 100.000 euros.
Se for condenada a essa pena exigida, Le Pen poderá concorrer às eleições presidenciais da primavera de 2027 se a inibição de cinco anos para ocupar cargos públicos não fosse acompanhada de uma execução com efeito imediato.
Tal permitir-lhe-ia apresentar um recurso ao Supremo Tribunal que suspenderia a pena até à resolução do recurso.
"Não vou arriscar arruinar as eleições presidenciais", confidenciou Le Pen à imprensa, na quarta-feira, durante um intervalo da sessão em tribunal, dando assim a entender que, se a justiça seguir a acusação, ela entregará imediatamente as rédeas da corrida ao Eliseu ao seu delfim, o presidente do União Nacional, Jordan Bardella.
Ambos são apontados como favoritos nas sondagens.
Os cenários mais favoráveis para Marine Le Pen seriam que o Tribunal de Recurso fosse mais brando e emitisse ou uma absolvição -- o que parece improvável -- ou um período de inibição inferior a dois anos, uma vez que começaria a 31 de março de 2025, a partir da sentença proferida em primeira instância, e teria tempo, por isso, de concorrer às eleições presidenciais.
Embora outro obstáculo importante é a questão da pena de prisão, como Le Pen confidenciou a alguns meios de comunicação.
Le Pen refletiu sobre a dificuldade que isso poderia implicar, pois a apresentação de uma parceria de angariação de fundos para as eleições presidenciais e o registo da sua candidatura teriam de estar concluídos antes do fim oficial da sua pena.
Além disso, fazer campanha em prisão domiciliária com um dispositivo eletrónico seria um grande obstáculo, admitiu a arguida.
O pior cenário é que o Tribunal de Recurso confirme a sentença inicial, com cinco anos de desqualificação com execução imediata, já que Le Pen não poderia candidatar-se à presidência mesmo que recorresse.
"Nunca espero uma surpresa agradável quando ponho os pés num tribunal", disse na terça-feira, pouco antes de ouvir a acusação dos procuradores, mas "como crente", acredita "em milagres".
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