Macau sobe licença de maternidade e férias face à natalidade mais baixa do mundo
- 30/01/2026
Numa conferência de imprensa, a Direção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) anunciou uma consulta pública sobre as alterações, com a duração de 45 dias, que arranca no sábado e decorre até 16 de março.
A DSAL propõe estender a licença de maternidade no setor privado de 70 para 90 dias - um valor já aplicado aos funcionários da administração pública da região chinesa - com os custos a serem divididos entre o governo e os empregadores.
Para "aliviar a pressão" sobre os custos das pequenas e médias empresas (PME), o Executivo quer atribuir um subsídio equivalente a até 20 dias da licença de maternidade, mas apenas para as trabalhadoras com estatuto de residente.
No final de novembro, a região administrativa especial chinesa tinha mais de 184 mil trabalhadores migrantes, o que representava mais de um terço (37,2%) da população ativa.
As autoridades querem também aumentar as férias anuais no setor privado, por antiguidade. Há 40 anos que os residentes permanentes de Macau têm direito a apenas seis dias remunerados de descanso anual. Oscfuncionários públicos têm direito a 22 dias úteis.
O Executivo do território propõe que os trabalhadores tenham direito a mais um dia útil de férias por cada dois anos que passam na mesma empresa, até um máximo de 12 dias úteis por ano.
Um dos objetivos das alterações, disse o diretor da DSAL, Chan Un Tong, é permitir à população de Macau "obter um melhor equilíbrio entre o trabalho e a vida familiar".
O governo encomendou em 2025 um estudo "a uma terceira entidade" - cuja identidade não foi revelada - sobre o eventual aumento da licença de maternidade e de férias anuais, que foi concluído no final de ano.
O estudo incluiu um inquérito, segundo o qual os trabalhadores consideram tanto a atual licença de maternidade como o período de férias anuais "insuficiente para atender às necessidades familiares".
Questionado pela Lusa sobre o potencial impacto das alterações na taxa de natalidade em Macau, que em 2024 foi a mais baixa do mundo, Chan Un Tong respondeu que o objetivo é "aperfeiçoar o direito dos trabalhadores ao descanso".
"O governo tem, através de várias formas, tentado criar condições para que os residentes possam ter uma vida melhor", acrescentou o diretor da DSAL.
No início de julho, o parlamento de Macau aprovou uma revisão do orçamento para reforçar os apoios sociais, incluindo a criação de um subsídio, no valor total de 54 mil patacas (cerca de 5.625 euros), para as crianças até aos três anos.
O chefe do Executivo, Sam Hou Fai, admitiu ser necessário "criar condições em termos de educação e emprego" para subir a baixa natalidade, que apontou como um dos maiores desafios da cidade a longo prazo.
Em 31 de dezembro, o Fundo de Segurança Social de Macau defendeu que "sejam estabelecidas condições para iniciar a implementação, de forma gradual e ordenada", de um regime obrigatório de contribuições.
Macau registou em 2025 2.871 recém-nascidos, uma queda de 20,4% e o menor número de nascimentos em quase 50 anos, disse em 01 de janeiro o diretor substituto do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Tai Wa Hou.
Macau registou em 2024 apenas 0,58 nascimentos por mulher, muito longe do valor necessário para a substituição de gerações (2,1), a menor taxa de fecundidade de sempre na região e a mais baixa do mundo, de acordo com dados oficiais.
Este valor é ainda mais baixo do que a estimativa feita num relatório divulgado em julho pelo Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA, na sigla em inglês): 0,68 nascimentos por mulher.
Apesar de mais otimista, a estimativa da UNDESA já indicava que Macau teria tido em 2024 a mais baixa natalidade do mundo, a uma grande distância da segunda jurisdição na lista, Singapura, com 0,95 nascimentos por mulher.
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