Lula da Silva envia ao Congresso acordo UE-Mercosul para ratificação
- 03/02/2026
"O novo bloco detém um quarto do PIB mundial e reúne uma população de 720 milhões de consumidores. Tenho certeza de que o Congresso Nacional não medirá esforços para, no menor prazo possível, internalizar esse acordo", frisou o chefe de Estado brasileiro numa mensagem escrita ao Congresso, para assinalar o primeiro dia das sessões legislativas de 2026
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, também se referiu ao acordo num discurso durante a sessão solene conjunta de ambas as câmaras legislativas, tendo prometido uma tramitação rápida.
"O tão esperado acordo entre a União Europeia e o Mercosul é um marco histórico que inaugura uma etapa relevante de integração e de oportunidades para o Brasil", disse.
O acordo foi assinado no dia 17 de janeiro, numa cerimónia em Assunção, capital do Paraguai, para entrar em vigor terá de ser ratificado por pelo menos um país do Mercosul e pela UE.
O Parlamento Europeu não pode ratificar o acordo até que o Tribunal de Justiça da UE se pronuncie, mas, do ponto de vista legal, a Comissão Europeia poderia decidir começar a aplicá-lo de forma provisória, sem esperar pela Parlamento Europeu.
A Comissão Europeia ainda não esclareceu se irá implementá-lo provisoriamente, embora o presidente do Conselho Europeu, António Costa, tenha instado o executivo comunitário a aplicar o acordo assim que seja ratificado por algum dos parceiros do Mercosul.
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