Juiz ordena que Trump financie integralmente apoio alimentar em novembro
- 07/11/2025
A decisão do juiz distrital John J. McConnell deu ao Governo de Donald Trump até sexta-feira para efetuar os pagamentos através do 'SNAP', embora seja improvável que os 42 milhões de norte-americanos que dependem deste auxílio - cerca de 12% da população - vejam tão rapidamente o dinheiro nos cartões de débito que usam para compras de supermercado.
A ordem foi uma resposta a uma contestação de cidades e organizações sem fins lucrativos que reclamavam que o Governo estava a oferecer cobertura de apenas 65% do auxílio máximo, uma decisão que deixaria alguns beneficiários sem receber nada este mês.
"Os réus não levaram em consideração as consequências práticas associadas a essa decisão de financiar o SNAP apenas parcialmente", disse McConnell.
"Eles sabiam que haveria uma longa demora no pagamento dos benefícios parciais do SNAP e não consideraram os prejuízos que as pessoas que dependem desses benefícios sofreriam", acrescentou.
McConnell foi um dos dois juízes que decidiram na semana passada que o Governo não poderia suspender completamente os benefícios alimentares de novembro devido à paralisação do Governo federal.
Na semana passada, foi ordenado que o Governo utilizasse um fundo de emergência de 4,65 biliões de dólares (4,03 mil milhões de euros) para financiar os subsídios de alimentação em novembro, mas foi concedida margem de manobra para recorrer a outros fundos para efetuar os pagamentos integrais, que custam entre 8,5 biliões e 9 biliões de dólares (7,36 e 7,79 mil milhões de euros) por mês.
Na segunda-feira, o Governo afirmou que não usaria verbas adicionais, alegando que cabia ao Congresso aprovar a alocação dos fundos para o programa.
No dia seguinte, Trump pareceu ameaçar não pagar os benefícios, a menos que os democratas no Congresso concordassem em reabrir o Governo.
A secretária de imprensa da Casa Branca afirmou posteriormente que os benefícios parciais estão a ser pagos, salientando que os pagamentos futuros é que estão em risco caso o 'shutdown' continue.
Na noite de quarta-feira, o departamento que administra esse programa de auxílio indicou, num documento apresentado a um tribunal federal em Rhode Island, que realizou análises adicionais e constatou que o benefício máximo será de 65% do valor habitual.
Num discurso na sede do Banco de Alimentos da Grande Boston, em Massachusetts, na manhã de hoje, a governadora democrata Maura Healey afirmou que o Governo de Trump está a enviar mensagens contraditórias: "Ora, vamos lá. Vocês vão financiar parcialmente a alimentação dos americanos? Vão deixar as pessoas morrer de fome?", questionou.
A paralisação do Governo tornou-se esta semana a mais longa da história, à medida que o impasse entre democratas e republicanos se arrasta há mais de um mês.
A atual paralisação acontece devido à falta de acordo entre republicanos e democratas para aprovar no Congresso uma extensão orçamental que permitiria continuar a financiar as operações da administração federal.
Os democratas reivindicam o aumento de algumas verbas destinadas à saúde, enquanto os republicanos os acusam de tentar expandir os serviços de saúde para imigrantes indocumentados, algo que a oposição nega.
MYMM // RBF
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