Eurodeputados debatem na 3.ª-feira prevenção de catástrofes naturais

07/02/2026

No início de 2026, Portugal, o sul de Itália e Malta sofreram condições meteorológicas adversas, incluindo as depressões Kristin e Leonardo e o ciclone Harry, que causaram vítimas e danos significativos, após ventos fortes, inundações e deslizamentos de terras.

O Parlamento Europeu (PE) vai debater e votar, também na terça-feira, a primeira lista comum da UE de países de origem seguros, no âmbito do pacto migratório europeu, incluirá, em conformidade com a proposta da Comissão Europeia que inclui o Bangladesh, a Colômbia, o Egito, a Índia, o Kosovo, Marrocos e a Tunísia.

Esta lista permitirá acelerar o tratamento dos pedidos de asilo de nacionais desses países.

No mesmo tema e dia, será discutido o plano extraordinário do Governo de Espanha para regularizar os migrantes ilegais nas suas implicações para o espaço Schengen e para as regras da UE em matéria de migração.

No que respeita à economia, o PE tem agendado um debate na quarta-feira com o Conselho da UE e o executivo comunitário sobre as medidas necessárias para aumentar a competitividade do bloco, aprofundar o mercado único e reduzir o custo de vida.

A criação de um mecanismo de salvaguarda, no âmbito do acordo UE-Mercosul, para as importações agrícolas oriundas dos países do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, é votada na terça-feira, estabelecendo que as preferências pautais aplicáveis às importações agrícolas (por exemplo, carne de bovino, aves de capoeira) previstas podem ser temporariamente suspensas se os aumentos súbitos das importações causarem graves prejuízos aos agricultores dos 27 Estados-membros.

Também na agenda da sessão plenária, com debate na segunda-feira e votação no dia, estão as novas regras para apoiar os produtores de vinho e oferecer aos agricultores uma melhor proteção contra práticas comerciais desleais.

Esta legislação aumenta o financiamento da UE para incentivar os viticultores a adaptarem a sua produção à evolução do mercado e estes também receberão mais apoio para promover o enoturismo e as exportações de vinho.

O relatório de iniciativa do eurodeputado João Oliveira (PCP) sobre a erradicação da pobreza na UE até 2025 é debatido na quarta-feira e votado na quinta.