EUA aliviam restrições para petrolíferas americanas operarem na Venezuela
- 11/02/2026
Através de duas licenças publicadas, uma para comercializar hidrocarbonetos e outra para o uso de aeroportos e portos, no seu site, o Tesouro flexibilizou, sem eliminar as sanções, endurecidas em 2019, que ainda pesam sobre o país das Caraíbas, as restrições sobre os bens naturais da Venezuela, incluindo petróleo e gás, para que empresas americanas possam comercializá-los.
As licenças incluem condições rigorosas para evitar benefícios diretos para o governo venezuelano, como que qualquer contrato com a Petróleos de Venezuela (PDVSA) ou o Estado seja regido pelas leis americanas e que qualquer disputa seja resolvida nos tribunais dos Estados Unidos.
Além disso, os pagamentos a pessoas sob sanções americanas devem ser feitos em contas designadas pelo Tesouro para manter um "controlo financeiro centralizado".
As empresas que utilizarem a licença para exportar ou fornecer petróleo venezuelano a países que não sejam os Estados Unidos terão de apresentar relatórios detalhados à Administração do presidente Donald Trump.
Além disso, os pagamentos a pessoas sob sanções norte-americanas devem ser feitos para contas designadas pelo Tesouro para manter um "controlo financeiro centralizado".
As empresas que utilizarem a licença para exportar ou fornecer petróleo venezuelano a países que não sejam os Estados Unidos terão de apresentar relatórios detalhados à Administração do presidente Donald Trump. Nesses relatórios será necessário detalhar as partes envolvidas, quantidades, valores, destinos e quaisquer pagamentos ao Governo venezuelano, com relatórios iniciais aos dez dias da primeira transação e depois de 90 em 90 dias.
Por sua vez, o Tesouro aprovou também hoje uma licença que autoriza operações relacionadas com portos e aeroportos na Venezuela.
O documento permite transações "ordinárias e necessárias" para a utilização da infraestrutura logística, desde o pagamento de taxas de aterragem e serviços aeroportuários até operações portuárias, como atracar, desde que tais atividades sejam indispensáveis para o transporte e a logística, e não incluam pessoas ou entidades sancionadas e isentas das exceções estabelecidas.
A autorização do Tesouro foi emitida cinco semanas após a operação militar com a qual os Estados Unidos detiveram Nicolás Maduro em Caracas para o levarem para Nova Iorque e acusá-lo de crimes relacionados com narcotráfico.
Após a queda de Maduro, Trump garantiu que empresas petrolíferas americanas voltarão a operar no mercado venezuelano e que investirão cerca de 10 mil milhões de dólares para modernizar a infraestrutura.
Até agora, a Chevron era a única petrolífera americana com licença especial para operar na Venezuela.
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